Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público.

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente